| Projeto: |
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PL 105 16/03/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-105/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0105-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 13.922 de 16/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DE INTERLAGOS" (27 DE AGOSTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO INTERLAGOS / EVENTOS / INTERLAGOS ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0315-2004
ver documento Educ0653-2004
ver documento Fin0788-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/03/2004 | Encaminhado em 26/03/2004 | | CCJ | Recebido em 26/03/2004 | Encaminhado em 21/05/2004 | | EDUC | Recebido em 21/05/2004 | Encaminhado em 05/07/2004 | | FIN | Recebido em 06/07/2004 | Encaminhado em 17/09/2004 | | LEG3 | Recebido em 20/09/2004 | Encaminhado em 25/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3431/2004 de 28/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 17/11/2004 atraves do(a) OF ATL 636/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.922 ao pl 105/04, atraves do Documento Recebido nro. 1429/2004
Oficio CMSP 3770/2004 de 23/11/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/11/2004. Motivo: PROMULGADO |